O Sinpol informa que a ação coletiva que contém o pedido de retroativo dos 1500 também está tramitando em 2a instância. Inclusive os processos do Sindicato e da Associação, a pedido do próprio Estado, estão correndo juntos na mesma Turma Recursal, por terem a mesma causa de pedir. Nossas bancas estão acompanhando esses processos de perto. Transitando em julgado uma sentença favorável aos nossos filiados no nosso processo coletivo, avisaremos todos os sindicalizados para apresentação de cálculos e propositura das execuções individuais.
Quanto à integralidade e paridade, já encomendamos estudo jurídico às bancas sobre possível ação para pleitear a extensão da integralidade e paridade a todos os policiais que estavam na ativa até a data limite da EC 103/19, e o estudo já está bem adiantado. Porém antes de tomar qualquer medida, gostaríamos de fazer também um estudo financeiro sobre os prós e contras da Prevcom, para que cada policial possa decidir o que vale mais a pena para si de forma clara e consciente. O Sinpol está tentando encomendar esse estudo financeiro, o que não é tarefa simples, precisa ser um cálculo sério, pois vai impactar as escolhas previdenciárias de toda uma turma para os próximos 25 anos de carreira pelo menos. Então pedimos um pouco mais de calma aos senhores para fazermos um trabalho bem embasado como nossos policiais merecem.
Há também a possibilidade de tentar politicamente a inclusão da turma de 2017 e demais contemporâneos (alguns papiloscopistas e alguns sub judice de 2014) a integralidade e paridade. Daí a importância de atendermos aos chamamentos do sindicato sempre que houver convocações. Vamos atacar por todas as frentes possíveis. Não esquecemos esse compromisso feito em campanha, muito menos vamos desistir sem lutar. Contamos com a compreensão e apoio de todos vocês.
E aproveitamos aqui para chamar a turma de 2017 para se sindicalizar e manterem-se sindicalizados, uma vez que nos processos judiciais o Sinpol legalmente representa seus filiados e percebemos um baixo índice de sindicalização dessa turma. Estando sindicalizado o policial evita certos questionamentos da PGE em suas execuções, como houve na época com o adicional noturno e isenção de IR na AC4, quando as sentenças coletivas do Sinpol só foram aplicada aos sindicalizados. Um sindicato forte e atuante depende da participação de todos.
Um sindicato forte e atuante depende da participação de todos.
Contem conosco, contamos com vocês
