Em Goiás, quase 100 mil pessoas com idades entre 5 a 17 anos estão trabalhando segundo o Mapa do Trabalho Infantil, apresentado pela Ong Rede Peteca. Os dados são de 2020 e é sempre bom lembrar que dados apresentados por pesquisas oficiais podem ser subnotificados. Dia 12 de junho é considerado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil e os números não são animadores. Um relatório da Organização Internacional do Trabalho juntamente com o Unicef aponta que a pandemia da Covid-19 deve aumentar o trabalho infantil. Já são 160 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho em todo mundo e outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nesse cenário até 2022 por causa da pandemia.
O relatório não aponta dados especificamente brasileiros, mas segundo o Unicef, o Brasil segue o padrão mundial. No Brasil, o último levantamento feito sobre o assunto foi realizado pelo IBGE e não foram regionalizados. O setor agrícola é responsável pela grande maioria do trabalho infantil, seguido pelo setor de serviços e indústria. Uma outra característica das crianças que são submetidas ao trabalho é que elas ficam fora da escola, sacrificam a infância.
Conceito – Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Em Goiás, quem apura o crime de exploração do trabalho infantil são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente. Existe DPCA em Goiânia, Aparecida e Anápolis. Em outras cidades, ela funciona juntamente com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de cada região.
Telefones úteis:
DPCA Goiânia: (62) 3286-1540
DPCA Aparecida: (62) 3201-2295
DPCA Anápolis: (62) 3328-2721
Polícia Civil: 197
Foto: reprodução Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil